Coronavírus: desempregados inscritos no IEFP não têm de procurar emprego

Devido à atual situação que Portugal enfrenta com o coronavírus, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) optou por cancelar todas as suas ações de formação a partir de segunda-feira 16, e suspender a obrigação da procura ativa de emprego por parte de quem se encontra atualmente a beneficiar de prestações de desemprego.

“Atendendo às últimas medidas adotada e comunicadas pelo Governo português, no ãmbito da pandemia de COVID-19, o IEFP informa que, a partir de segunda-feira, dia 16 de março, estão canceladas todas as atividade de formação em curso, bem como as que se encontram programadas, até 9 de Abril, data em que a situação será reavaliada.”, explica o Instituto em comunicado.

Esta estratégia já havia sido defendida pelo ex-presidente do IEFP Jorge Gaspar, que ao ECO explicou que, face ao surto do COVID-19, “ter-se-ia de acautelar um conjunto de procedimentos clínicos” no âmbito destas atividades, os quais disse não saber se eram “praticáveis em contexto formativo”.

Este decisão do IEFP chega poucos dias após o Governo ter anunciado aos parceiros sociais que, no conjunto de medidas para apoiar as empresas face a esta epidemia, está incluído um regime de lay-off – suspensão do contrato de trabalho ou redução da carga horária – com formação. “Os trabalhadores em lay-off poderão beneficiar de ações de formação, com bolsa equivalente a 30% do Indexante dos Apoios Sociais (131,64 euros, metade para o trabalhador e metade para o empregador, suportada pelo IEFP)”, explicou o Executivo.

Aliado a isto, o Ministro da Economia e a Ministra do Trabalho comprometeram-se a lançar um plano extraordinário de formação e qualificação, no âmbito do qual as empresas afetas pela pandemia receberão um apoio equivalente a 50% da remuneração do trabalhador até 635 euros, suportado pelo IEFP.

O IEFP optou também por suspender a “obrigação da procura ativa de emprego por parte dos candidatos que se encontrem a auferir prestações de desemprego”, até comunicação em contrário.

De acordo com o Decreto-Lei nº 220/2006, esta procura ativa consiste em: respostas escrita a anúncios de emprego, respostas ou comparências a ofertas de emprego divulgadas pelo centro de emprego ou pelos meios de comunicação social, apresentações de candidaturas espontâneas, diligências para a criação do próprio emprego ou para a criança de uma nova iniciativa empresarial, respostas a ofertas disponíveis na Internet, registos do curriculum vitae em sítios da Internet.

Em janeiro de 2020, foram contabilizados 320.558 desempregados inscritos no IEFP, menos 8,6% do que no mesmo mês em 2019, mas mais 3,2% do que em dezembro de 2019.

“Também na área do Emprego, se é um dos candidatos que recebeu convocatória para uma intervenção nos próximos dias, deve considerar a mesma sem efeito”, reforça o IEFP, que refere que os balcões continuam abertos, apesar de se aconselhar o uso preferencial dos meios digitais para comunicar com o Instituto.

Foi a 2 de março que se registaram os primeiros casos de coronavírus em Portugal e até ao momento já há 169 pessoas infetadas. Mundialmente, esta pandemia já fez mais de cinco mil vítimas mortais, infentando mais de 140 mil pessoas.